1. Informações gerais
A Laboratorios Econovar, SLU (doravante designada por NOVAR), na qualidade de proprietária e titular do domínio http://www.labeconovar.com, disponibiliza este sítio web aos utilizadores da Internet, com o objetivo de fornecer informações sobre os produtos, preços e ofertas da Laboratorios Econovar, SLU, bem como de permitir a prestação de diversos serviços através do sítio web.
2. Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial
2.1. Os direitos de propriedade intelectual do site http://www.labeconovar.com, o seu código-fonte, design, marcas, logótipos, estrutura de navegação e os diversos elementos nele contidos são propriedade da NOVAR ou, se for o caso, dos seus licenciantes, que o utilizador deste site deve respeitar.
2.2. É proibido modificar ou descompilar, de qualquer forma, qualquer um dos conteúdos presentes neste site.
2.3. É proibido utilizar, copiar ou distribuir qualquer gráfico, ícone ou imagem disponível neste site separadamente do texto ou das restantes imagens que o acompanham.
3. Condições Gerais de Utilização
3.1. As presentes condições gerais regulam o acesso e a utilização do sítio web http://www.labeconovar.com, que a NOVAR disponibiliza gratuitamente aos utilizadores da Internet. O acesso ao mesmo implica a sua aceitação sem reservas. A utilização de determinados serviços oferecidos neste sítio será, além disso, regida pelas condições específicas previstas em cada caso, as quais se entenderão aceites pelo simples facto de se utilizar esses serviços.
3.2. É permitida a visualização, impressão e download parcial do conteúdo do site apenas e exclusivamente se estiverem reunidas as seguintes condições:
3.2.1. Que seja compatível com os objetivos do site http://www.labeconovar.com.
3.2.2. Que seja realizada com o único objetivo de obter as informações nela contidas para uso pessoal e privado. É expressamente proibida a sua utilização para fins comerciais ou para distribuição, comunicação pública, transformação ou descompilação.
3.3. A NOVAR reserva-se o direito de alterar a oferta comercial do site (alterações relativas a produtos, preços, promoções e outras condições comerciais e de serviço) a qualquer momento.
3.4. A NOVAR não garante a ausência de interrupções ou erros no acesso ao site ou no seu conteúdo, nem que este se encontre atualizado, embora envide todos os esforços para, se for o caso, evitá-los, corrigi-los ou atualizá-los.
3.5. Tanto o acesso a este site como a utilização que possa ser feita das informações nele contidas são da exclusiva responsabilidade de quem o efetua. A NOVAR não se responsabiliza por quaisquer consequências, danos ou prejuízos que possam decorrer desse acesso ou da utilização das informações. A NOVAR não se responsabiliza por eventuais falhas de segurança que possam ocorrer, nem por eventuais danos que possam ser causados ao sistema informático do utilizador (hardware e software), aos ficheiros ou documentos nele armazenados, em consequência da presença de vírus no computador do utilizador utilizado para a ligação aos serviços e conteúdos do site, de um mau funcionamento do navegador ou da utilização de versões não atualizadas do mesmo.
3.6. A NOVAR não assume qualquer responsabilidade decorrente da disponibilização ou do conteúdo dos links de terceiros a que se faz referência no site, nem garante a ausência de vírus ou outros elementos nos mesmos que possam causar alterações no sistema informático (hardware e software), nos documentos ou nos ficheiros do utilizador, excluindo qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza causados ao utilizador por este motivo.
3.7. A utilização não autorizada das informações contidas neste site, a sua revenda, bem como a violação dos direitos de propriedade intelectual ou industrial da NOVAR, implicará as responsabilidades legalmente previstas.
3.8. A NOVAR envida todos os esforços ao seu alcance para disponibilizar as informações contidas no site de forma veraz e sem erros tipográficos. Caso, em algum momento, ocorra algum erro deste tipo, alheio em todos os momentos à vontade da NOVAR, proceder-se-á imediatamente à sua correção. A NOVAR não é responsável, direta ou indiretamente, por nenhuma das informações, conteúdos, afirmações e expressões contidos nos produtos comercializados por http://www.labeconovar.com. Tal responsabilidade recai, em todos os momentos, sobre os fabricantes ou distribuidores desses produtos.
4. Obrigações do utilizador e/ou cliente.
4.1. O utilizador e/ou cliente do site http://www.labeconovar.com compromete-se, em todos os momentos, a fornecer informações verdadeiras relativamente aos dados solicitados nos diversos formulários e/ou pedidos de informação ou de compra.
4.2. No caso da venda ou comercialização de produtos no nosso site que exijam que o comprador tenha uma determinada idade, de acordo com a legislação em vigor no seu país de origem, o comprador declara que cumpre esse requisito para efetuar a compra.
4.3. Ao aceitar as condições do contrato, o cliente autoriza expressamente a NOVAR a enviar comunicações comerciais por correio normal e/ou eletrónico. Estas comunicações incidirão sobre serviços semelhantes aos por si contratados. A NOVAR compromete-se a não ceder nem transmitir os seus dados a terceiros. O destinatário destas comunicações poderá revogar este consentimento a qualquer momento, bastando para tal notificar a NOVAR da sua intenção, por meio de notificação escrita ou eletrónica, para os endereços indicados na secção «Informações Gerais».
5. Legislação aplicável e jurisdição competente
As presentes Condições Gerais serão regidas e interpretadas de acordo com a legislação espanhola